Caro Editor,

Sou assinante da Revista Veja e gostaria de comentar a matéria “O software livre quase virou obrigatório”, na edição 1906, número 21, de 25 de maio de 2005. Sou um usuário de software livre e acompanho há alguns anos a sua evolução e nunca tive conhecimento de que algum órgão do governo estivesse tentando, de forma aloprada, para utilizar o termo empregado na revista, transformar em obrigatório o uso de software livre nas declarações de Imposto de Renda. Inclusive, a revista também não menciona qual entidade estaria tentando fazer isto.

Na verdade, o governo federal tem realizado várias iniciativas com o intuito de incentivar o uso de software livre dentro do governo e, com isso, tem conseguido reduzir custos, diminuir o envio de divisas para o exterior, através do pagamento de royalties, e realizar projetos de inclusão digital, como o PC Conectado. Projeto que só se tornou possível pela adoção de software livre.

Dizer que o uso e o incentivo de software livre é ficar no ranking das idéias fora do lugar é, na verdade, não acompanhar a mudança de pensamento sobre a liberdade de uso de software e os benefícios que podem ser alcançados. Não é à toa que vários bancos, empresas, universidades e governos têm adotado. O Brasil realiza o maior fórum de software livre do mundo. No V Fórum Internacional, realizado em Porto Alegre-RS, no ano de 2004, contou com mais de 5.000 participantes. Isto não está acontecendo de maneira isolada, por exemplo, em Manaus-AM aconteceu o II Encontro de Software Livre do Amazonas e que contou com mais de 1.000 participantes. Não dá para desprezar a pujança deste movimento.

Além disso, houve uma confusão técnica no texto da revista. O programa que foi disponibilizado pela Receita Federal foi desenvolvido em Java e tem como característica ser multiplataforma. Isto significa que pode ser executado em qualquer sistema operacional, incluindo aí Linux, Windows, Mac e Solaris. Assim, basta o usuário baixar o programa de acordo com o seu sistema operacional. Esta informação está disponível no próprio sítio da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Perceba que o usuário não é obrigado a nada, pois tem a liberdade de continuar usando o mesmo sistema operacional, bastando baixar a versão adequada.

E com relação aos números, o uso de software livre nas empresas e por usuários finais tem crescido muito nos últimos anos. Basta verificar as pesquisas sobre o uso de software livre nas prefeituras e o impacto na indústria de software do país. Além disso, mesmo que proporcionalmente o número de contribuintes que utilizaram Linux seja menor, o governo não poderia desprezar os 100.000 contribuintes que não possuem uma licença de Windows. Este é o meu caso. Seria correto eu ser OBRIGADO a pagar quase R$ 1.000,00 por uma licença de um software que não uso, somente para enviar o meu Imposto de Renda?

Atenciosamente, Tiago Eugenio de Melo Analista de Sistemas Diretor da ONG Comunidade SOL Software Livre