claros e de uma maior organicidade na rede de parceiros que constituímos. Mesmo com restrições de ordem orçamentária e os marcos regulatórios em construção, o programa avançou dentro de uma visão diferenciada de como se deve construir uma política pública, com a participação efetiva da sociedade, com a otimização dos recursos existentes e com muita criatividade e sinergia. Todas estas se constituíram como as marcas principais do programa Telecentros Porto Alegre na gestão passada. Todo o projeto sustentava-se na participação e nas parcerias com a sociedade civil organizada, iniciativa privada, entidades e associações diversas, poderes públicos através de patrocínios diferenciados e o apoio efetivo da PMPA. Ainda que algumas entidades tenham problemas burocráticos, isto não deveria se constituir como justificativa para a Prefeitura suspender o apoio logístico e tecnológico para estes espaços. Muitas entidades comunitárias têm inúmeros problemas quanto à sua documentação. Inicialmente o foco principal era a massificação do tema da inclusão digital.

Tivemos uma postura ousada e não burocrática e ajudamos a implantar estes espaços em todas as regiões da cidade resultando em uma rede de 34 Telecentros e mais o CIBERNARIUM em operação. Se fossemos restritivos, pouquíssimas entidades teriam a condição de abrigar um Telecentro e o programa não teria o alcance que teve até aqui. Tivemos matérias bastante positivas em duas páginas na Zero Hora, no RBS Notícias, na Rádio Gaúcha, Correio do Povo, TVE, Rede Bandeirantes e em outros veículos de comunicação temáticos e, além disto, o programa era referência nacional no tema da inclusão digital. Enquanto as próprias comunidades buscavam formas de auto-sustentabilidade, a PMPA, sob a coordenação da PROCEMPA, garantia a manutenção, o acesso à Internet e a formação básica dos monitores. As escolhas dos espaços eram prerrogativas dos Fóruns Regionais do Orçamento Participativo (FROP's), dos Fóruns Locais de Segurança. Além disto, entidades que já possuíssem os equipamentos poderiam ser transformadas em Telecentros.

Acredito ser um erro grave da PMPA suspender o apoio dado até aqui por questões burocráticas, impedindo assim que milhares de cidadãos possam usufruir deste novo direito social. Acredito que, se for seguida a política em curso, muitos Tcs fecharão suas portas oficialmente. Na prática pela falta de manutenção e apoio mais de 10 já estão fechados e outros funcionam sem nenhum tipo de acompanhamento. Na nossa gestão, por concepção, os telecentros em Porto Alegre eram espaços públicos não estatais que contavam com apoio do Governo Municipal. A nova gestão tem uma visão mais estatizante e intervencionista em contradição aos conceitos de governança local (um dos conceitos do novo governo) e uma visão elitista de inclusão digital, pois quer transformar estes espaços em um mero formador de mão de obra barata.

Para renovar os convênios, a atual gestão, tem criado uma série de exigências que as entidades comunitárias, na sua grande maioria, não terão como cumprir, sem descaracterizar o projeto. Não cumprindo eles suspenderão o apoio logístico e tecnológico dado pela PROCEMPA. Nota-se, infelizmente, que a PROCEMPA não tem interesse no projeto e já não está prestando a manutenção dos equipamentos em muitos Tcs. A política do uso do Software Livre está sendo abandonada. O uso do Software Livre proporciona grande economia e otimização dos recursos existentes. Não há custos de software e além disto podemos usar máquinas de baixa capacidade com suporte de um servidor.

Na prática, tínhamos que investir e dar manutenção de software a apenas uma máquina por Telecentro. As máquinas clientes do servidor eram captadas através do programa “Adote um Telecentro”. Dos 35 Tcs (incluindo aqui o Cibernarium), que deixamos em operação, 26 já estavam em Software Livre. E são estes os que tem menos problemas de manutenção, apesar do abandono atual da PROCEMPA.

Urge retomar o Programa de onde ele parou, afinal de contas não ia ser mantido o que estava dando certo.

Alexandre Siqueira Mesquita

Superintendente - Associação Cidadania Digital

Problemas nos Tcs Visitados

Tc Chico Mendes (1º Tc) maquinas da prefeitura - em Windows

· 08 máquinas inativas

· Apenas duas visitas técnicas em 05 meses que não resolveram os problemas, segundo informação dos monitores. É alegado que não há peças a repor. Na verdade estes computadores estão inseridos nos contratos de manutenção da Prefeitura e não é dada manutenção por que?

· Monitores sem bolsas de 31/03

Tc Rubem Berta maquinas doadas pelo Banco do Brasil - em Software Livre

· 05 máquinas inativas

· Visitas técnicas não resolvem o problema, é alegado que os computadores não estão incorporados ao patrimônio da PMPA ou da PROCEMPA (Esta é desculpa dada para não dar manutenção, no Chico Mendes é outra). Todos encaminhamentos burocráticos haviam sido tomados entre o jurídico da PROCEMPA e da SMDHSU para resolver o problema e em 05 meses de Governo Fogaça nada foi feito para solucionar a questão.

Tc Grande Santa Rosa máquinas doadas pelo Banco do Brasil - em Software Livre

· 02 máquinas inativas e Servidor com problema

· Tc fechado desde terça-feira devido à problema no Servidor. Tempo de resposta atual da assistência é incerto, na gestão passada era 48 horas no máximo.

Tc Asa Branca maquinas doadas pelo Banco do Brasil - em Software Livre (fechado)

· Tc novo que estava em fase de consolidação e desde janeiro esta sem nenhum tipo de acompanhamento da PMPA, tanto para monitores e como para os gestores.

· Associação com inúmeros problemas burocráticos devido a gestão anterior da entidade. A SMDHSU. Ameaça de retirar os equipamentos pela falta de conveniamento. Este Tc tem máquinas doadas exclusivamente para este fim.

· 03 máquinas danificadas

· Tinham uma bolsa do SEPRORGS

Tc Vila Operária - maquinas doadas pelo Banco do Brasil - em Software Livre (fechado)

· Sem Internet, havia solução encaminhada junto à Brasil Telecom, que ainda não foi resolvida. Em 05 meses de governo não resolveram por que?

· Tc novo esta em fase de consolidação e desde janeiro esta sem nenhum acompanhamento da PMPA, tanto para monitores e como para os gestores.

· Associação com inúmeros problemas burocráticos para encaminhar o convênio

· Tinham uma bolsa do SEPRORGS

Tc Vila Farrapos - maquinas doadas pelo Banco do Brasil - em Software Livre (fechado)

· Sem Internet, havia solução encaminhada junto à Brasil Telecom, que ainda não foi resolvida. Em 05 meses de governo não resolveram por que?

· Tc novo esta em fase de consolidação e desde janeiro esta sem nenhum tipo de acompanhamento da PMPA, tanto para monitores e como para os gestores.

· Entidade vai colocar INTERNET através de relação direta com a Brasil Telecom

· Entidade já tem outros convênios com a PREFEITURA (SASE)

Tc Ilha dos Marinheiros - maquinas doadas pelo Banco do Brasil - em Software Livre (fechado)

· Sem Internet, havia solução encaminhada junto à Brasil Telecom, que ainda não foi resolvida. Em 05 meses de governo não resolveram por que?

· Tc novo esta em fase de consolidação e desde janeiro esta sem nenhum tipo de acompanhamento da PMPA, tanto para monitores e como para os gestores.

· Há um módulo da FASC junto ao TC

Tc Jardim Floresta - maquinas da PREFEITURA - em Windows (fechado)

· Telecentro fechado desde março. Perdeu todos os monitores devido a suspensão do convênio.

· Entidade tem sua situação burocrática regularizada

· 04 Máquinas danificadas, a manutenção não resolve o problema.

Tc Mercado Público - maquinas doadas pela Brasil Telecom - em Software Livre (fechado)

· Tinham duas bolsas do SEPRORGS

· Entidade tem sua situação burocrática regularizada

· Entidade articulou 04 bolsas para continuar, mas a SMDHSU não permitiu continuarem operando sem o convênio.

· Era o TC mais procurado devido a localização.