-- por Camila Fusco, IDG Now!

O governo federal decidiu alterar o modelo de funcionamento e comercialização do projeto de inclusão digital PC Conectado.

De acordo com Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República e coordenador do programa, o bônus de até 250 reais que seria destinado ao consumidor como forma de reduzir o preço do equipamento será substituído por redução tributária aos fabricantes. Uma reunião no final da tarde de quinta-feira (17/03) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou as modificações.

"O modelo de bônus está descartado. Dar o bônus seria a mesma coisa que transferir recursos. O que está certo é que existirá redução tributária e linhas especiais de crédito para determinados equipamentos", afirmou o coordenador nesta sexta-feira (18/03) em um encontro com representantes do mercado de TI na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo.

O subsídio ou bônus era uma proposta do Ministério da Fazenda, conforme declarou anteriormente Sérgio Amadeu, presidente do ITI, em entrevista ao IDG Now!. Na ocasião, o Ministério da Fazenda havia optado pelo modelo do bônus em vez de fazer renúncia fiscal, com a redução dos tributos.

Segundo Alvarez, o governo vai anunciar detalhes da redução dentro dos próximos sete a dez dias. "Ainda precisa ser definido o tipo de redução, para quais impostos, qual o valor porcentual da redução e se será destinada a todas as linhas de produtos das fabricantes ou para equipamentos específicos", declarou.

As alterações trazem mudanças significativas também no que diz respeito ao sistema operacional do PC Conectado. Isso porque, se fosse aplicado o modelo do bônus, o governo poderia estabelecer se o sistema operacional seria de código aberto, conforme defendia o grupo de software do programa, coordenado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Diante do modelo de redução tributária, não há como restringir o sistema operacional apenas para o software livre, deixando a escolha para o próprio consumidor. "O que teremos provavelmente é um crédito especial a ser repassado ao consumidor que optar pelo equipamento com código aberto", disse Alvarez.

Questionado se a redução dos impostos aos fabricantes permitiria a chegada de um equipamento no mercado no patamar de 1.499 reais conforme era estabelecido pelo projeto inicial, o coordenador sinalizou positivamente. "As fabricantes dizem que sim".

Pelo programa inicial, os fabricantes deveriam apresentar propostas compatíveis com aquelas especificações técnicas que o governo estabeleceu, tanto em hardware, software, conectividade e distribuição, além de estar dentro da faixa de preço estipulada.

Até o momento, duas empresas já haviam esclarecido seus projetos para o PC Conectado: Cobra e Positivo Informática. Pelo modelo da Cobra, o PC custaria em torno de 1.400 reais, mas ainda não tinha o tipo de sistema operacional definido. A Positivo declarou ter dois projetos, um com código aberto em torno de 1.399 reais, e outro, com software proprietário em 1.499 reais.

Dentro desse período de até dez dias, o governo também deve divulgar como funcionará o modelo de financiamento para o equipamento. O mês de abril é o prazo considerado pelo governo para o lançamento.

IDG Now!, Camila Fusco, 18 de março de 2005