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Controlar o incontrolável
Editoria: Comunidade
22/Jul/2008 - 14:50
Enviado por Redação PSL-Brasil
Só quem não tem intimidade com a internet pode imaginar possível, numa democracia, impedir que a rede seja usada para fazer propaganda de um candidato ou denegrir a imagem de outro. O máximo que a Justiça Eleitoral conseguirá é impor regras às páginas oficiais e evitar que os candidatos e seus assessores assumam a paternidade por sites alternativos ao previsto em lei ou enviem mensagens não-autorizadas a eleitores.

A criação de comunidades no Orkut, por exemplo, está fora da capacidade de controle da Justiça e dos próprios candidatos.

A prevalecer o entendimento de que os candidatos serão responsáveis por tudo o que se publicar no Orkut, no YouTube e em outros sites do gênero a seu respeito, a campanha ficará inadministrável. Como se poderá responsabilizar um candidato pelo conteúdo de sites que venham a ser criados até mesmo em provedores de fora do país para prejudicá-lo diante do rigor da interpretação dos juízes?

Ao definir que são proibidas as comunidades do Orkut criadas por eleitores com vínculo com o candidato para defendê-lo ou difamar adversários, a Justiça Eleitoral semeou pontos de interrogação. O que prova o vínculo com o candidato? Simpatia é vínculo? Como lidar com os anônimos que passeiam pela rede usando pseudônimos?

Há menos de dois meses, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Brito, definiu a internet como "um dos últimos territórios livres". Ayres Brito fez a ressalva de que aquela era uma opinião pessoal, porque os ministros não haviam firmado posição sobre a propaganda na internet, mas reconhecia a dificuldade em controlar um veículo tão pouco afeito a regras.



Fonte: Blog da Rosane de Oliveira
 

 

CPD-UFRGS/POP RS Pelo debate e transparencia no Projeto de Lei de CONTROLE da INTERNET

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