O software proprietário interfere ou não no software livre?
Uma parte da comunidade da Tecnologia da Informação argumenta que o software proprietário não interfere no software livre em termos de propriedade intelectual, mas tal afirmativa pode não corresponder com a realidade.
Em entrevista a revista Fortune (2007) o diretor de patentes Microsoft, Horacio Gutierrez, afirmou que a comunidade do software livre violou 235 patentes registradas pela MS. Gutierrez afirmou que o kernel do Linux violou 42 patentes e a interface gráfica de distribuições Linux violaram outras 65 patentes.
Na opinião de outro executivo da Microsoft, Brad Smith, diretor jurídico, outras 45 patentes são violadas pela comunidade OpenOffice.org. Além disso, afirmou que existem 15 patentes relativas a programas de e-mails e 68 relacionadas a programas diversos, que o advogado não especificou.
A questão não é muito simples, pois normalmente as patentes de software não são totalmente descritas. Como a Microsoft pode acionar judicialmente, por exemplo, o sistema Linux de copiar o código fonte do seu sistema operacional, já que ele é comprovadamente fechado? Terá como comprovar?
A lógica do sistema de patentes (introduzida em 1474, em Veneza) foi estabelecida para privilegiar a pessoa física ou jurídica que invente algo criativo, novo e que tenha aplicação industrial. O patenteamento do software pelos Estados Unidos contrariou a lógica do sistema, pois ele não aceita uma invenção vulgar, abstrata e sem aplicação industrial. Como se pode patentear um software, que é um algoritmo?
A ameaça da Microsoft às empresas de software livre reflete a sua preocupação no mercado mundial, pois está perdendo espaço com o avanço do software livre no mundo.
Portanto, a Microsoft pretende, a qualquer custo, através do sistema de propriedade intelectual manter o seu monopólio mundial sobre o software. Será que conseguirá?
O autor é Pesquisador em Propriedade Industrial, com MBA em Políticas Públicas e Especialização em Propriedade Industrial, ambos pela UFRJ.
