“Ter 417 conselhos municipais de cultura [um em cada município baiano] é importante sim, mas ter 26 conselhos territoriais também, porque eles têm mais força e legitimidade e tornam mais fácil o encaminhamento de propostas”, relata a mediadora do grupo, Lúcia Carvalho, complementando que “esta é a idéia do grupo para todo o Brasil”.

Além dos conselhos territoriais, os participantes também propuseram que a rede de Pontos de Cultura tenha assento em todos os conselhos representativos, sejam municipais, regionais ou estaduais. Pensando também na regionalização, o grupo que discutiu formas de universalizar o acesso à produção e fruição cultural defendeu que o Plano deve prever investimentos em capacitação em software livre, especialmente no interior do país.

“Incentivar a produção e capacitar as pessoas para usar o software livre e criar novos são formas de garantir a democratização da difusão de produção via mídia. Às vezes as pessoas têm, lá no interior, um software livre, mas não sabem como usá-lo. É preciso investir muito em capacitação”, concluiu a mediadora do grupo, Daniele Canedo.

Já o grupo que debateu a ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável reforçou a necessidade da implantação do projeto que cria o vale-cultura, que funcionará, caso saia do papel, como um vale-alimentação, só que destinado ao consumo cultural. A idéia faz parte do projeto do Ministério da Cultura que cria o Programa Nacional de Fomento e Financiamento, que deve modificar a Lei Rouanet.

“A questão levanta dois aspectos: o da fruição [usufruto] cultural do trabalhador, de ele ter direito, como tem à alimentação, ter também à cultura. É aquela coisa, ‘a gente não quer só comida’, é assim que pensamos. O outro aspecto é o de garantir uma demanda mínima de pessoas movimentando a cultura local, assegurada pelo tíquete, que o trabalhador usará”, contou a mediadora do grupo, Carmem Lúcia Lima.

24/08/2008 - 21:44:20 - Agência Brasil