Aproveitando os Jogos Olímpicos de Pequim, com uma diferença de horário que permitirá que alguns jogos sejam assistidos no começo da manhã, o IDG Now! foi investigar: a reprodução de canais abertos no micro é crime no Brasil?

Pela falta de regulamentação específica no país e entre acusações de órgãos oficiais, a resposta é simples: esta espécie de "gato digital" não é crime.

Sites como Live-Online-TV, FreeTube, Streamick, TVTuga e wwiTV agregam centenas de canais (internacionais, em sua maioria) que podem ser assistidos livremente por qualquer usuário com banda suficiente para agüentar a transmissão ao vivo.

Há também serviços brasileiros que oferecem canais nacionais de TV - cuja divulgação é feita por meio de mensagens não solicitadas - e devem experimentar aumentos de volume perto dos Jogos Olímpicos.

Os canais brasileiros oferecidos por sites como TV Digital Web, wwiTV e Bryntec se assemelham pela presença de seus sinais já estar disponível para transmissão online.

A maioria dos canais abertos está disponível por meio de afiliadas que transmitem sua programação na rede como acontece com Rede TV, TV Cultura e Bandeirantes, “sintonizados” pelo IDG Now! em diferentes serviços.

Conhecida no setor como Lei Geral das Telecomunicações, a lei número 9.472 de 16 de julho de 1997 prevê punição com prisão por até quatro anos e multa de até 10 mil reais para infração de artigos que prevêem o uso de espectro público para difusão de sinal de TV ou rádio fora da regularização do Estado.

A lei, no entanto, é válida apenas para o espectro usado para o sinal de TV e rádio sintonizado por aparelhos domésticos, não para um meio onde, teoricamente, a escassez do espectro não é sentida.

Esta é a alegação do Ministério das Comunicações, que afirma que qualquer tipo de regulamentação de serviços do tipo deveria sair do Ministério da Ciência e Tecnologia, que teoricamente cuida da legislação digital.

Procurado pelo IDG Now!, o Ministério da Ciência e Tecnologia ainda não respondeu oficialmente sobre a alegação do Minicom.

“Na transmissão pela internet, você faz algo de valor adicionado”, o que não se configura como crime, afirma o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. “É claro que isto é uma zona cinzenta que cada um pode interpretar como quiser.”

Se alguém cobrasse pela transmissão dos canais abertos, argumenta, poderia haver a interpretação da sua ação como fornecedor irregular de TV por assinatura, o que poderia provocar punições segundo a Lei Geral das Telecomunicações.

Serviços que se divulgam por spam analisados pela reportagem se assemelham pelos mesmos canais oferecidos, com execução prejudicada por instabilidades, e pelo dinamismo com a qual os endereços são mudados, o que ocasiona diferentes mensagens para um mesmo site.

Comunidades do Orkut, como a “Canais de Tv Online 24h Grátis”, concentram milhares de usuários que trocam endereços de transmissão, senhas, reviews de programas ou pedidos sobre determinados canais ainda indisponíveis.

Dos serviços aos programas que oferecem transmissão de TV no desktops, como eXtreaming, MegaCubo, TVAnts e TV Online Flash, qualquer ferramenta de transmissão online sofre com a instabilidade ao sintonizar canais brasileiros.

Nos testes do IDG Now!, os canais Band, Band News, Band Esportes, TV Cultura, RedeTV e SBT foram sintonizados em suas programações ao vivo, mesmo caso da MTV Brasil, que transmite parte da sua programação pela web diariamente.

Canais dedicados ao esporte - no Brasil, notoriamente o SporTV - são acessados com maior facilidade quando há algum evento ao vivo que justifique sua transmissão em tempo real - jogos de futebol nas noites de quarta-feira e nos fins de semana, por exemplo.

Entre os internacionais, atrações da CNN, BBC World, NBC News, Bloomberg, ESPN, Discovery Channel e Nickelodeon foram sintonizadas dentro do navegador com reprodução quase sem engasgos.

“Todo mundo sabe que isto é uma coisa que não dá pra controlar e não tem volume pra assustar os canais atuais”, analisa Tude.

Enquanto a “zona cinzenta” citada pelo analista continua pela falta de regulamentação, internautas que estão longe da TV durante uma atração imperdível agradecem. Copyright 2008 IDG Brasil Ltda. Todos os direitos reservados.