Comissão Européia multa Microsoft em US$1,35 bilhão

Empresa ignorou sanções determinadas para corrigir violações às regras de concorrência. Em 2004, empresa foi considerada culpada de abuso de posição dominante no mercado.

A Comissão Européia impôs uma multa recorde contra a Microsoft no valor de 899 milhões de euros (US$ 1,35 bilhão) nesta quarta-feira (27) por desafiar sanções determinadas em 2004 para corrigir violações

às regras de concorrência do bloco de países. A multa supera em muito o valor da penalidade original.

Este valor, que corresponde a multas diárias pelo período de 21 de junho de 2006 a 21 de outubro de 2007, é o mais elevado da história a apenas uma empresa pelos serviços europeus de concorrência. O órgão informou que nenhuma outra empresa havia ignorado sanções antes.

A multa se acrescenta à condenação inicial de 497 milhões de euros infligida por Bruxelas à Microsoft em março de 2004, quando a empresa americana foi considerada culpada de abuso de posição dominante no mercado dos programas de informática.

"A Microsoft foi a primeira empresa em 50 anos de políticas de defesa da concorrência da UE que foi multada pela Comissão por não atender a uma decisão antitruste", afirmou a comissária de proteção da competição do bloco de países, Neelie Kroes, em comunicado.

'Questões do passado'

A Comissão decidiu em 2004 que a Microsoft não forneceu as necessárias informações de interoperabilidade para empresas rivais que produzem softwares servidores. Esse tipo de programa opera impressoras e outros equipamentos e sistemas em pequenos grupos de escritório, mas precisa se conectar a computadores com Windows.

Em resposta à multa da Comissão Européia, a Microsoft afirmou que a penalidade refere-se a "questões passadas" e que agora a empresa está olhando para o futuro.

"Estamos analisando a ação da Comissão. A Comissão anunciou em outubro de 2007 que a Microsoft atendeu totalmente a decisão de 2004, então essas multas são sobre questões que foram resolvidas", informou a companhia em comunicado.

"Como demonstramos na semana passada com nossos princípios de interoperabilidade e ações específicas para aumentar a abertura de nossos produtos, estamos nos concentrando em medidas que melhorarão as coisas no futuro", acrescentou a empresa.

Na foto a comissária para concorrência da EU, Neelie Kroes, dá entrevista sobre a multa aplicada à Microsoft (Foto: AFP) Com informações da Reuters e da France Presse